• 9h abertura – Auditório Pedro Calmon
  O II Fórum Mundial de Mídia Livre e a Rio+20: A luta da comunicação e da cultura como bens comuns

• 11h – Painéis simultâneos
  Eixo 1 – Direito à Comunicação – Auditório Pedro Calmon
  Temas em debate: acesso à informação; liberdade de expressão; liberdade na internet; agressões a jornalistas; criminalização da mídia livre; conglomerados mundiais de comunicação e o discurso hegemônico sobre desenvolvimento

• Eixo 2 – Apropriação Tecnológica – Auditório CPM
  Temas em debate: novos modelos organizacionais e econômicos; protocolos livres; liberdade de internet; espectro livre e tecnologia digital (rádio e TV digital); formação para apropriação tecnológica

• 13h – Almoço

• 14h – Painel Eixo 3 – Políticas Públicas – Auditório Pedro Calmon
  Temas em debate: comunicação e democracia; marcos regulatórios; padrões internacionais e boas práticas de regulação; sistema público de comunicação; rádios comunitárias; rádios livres; sustentabilidade das mídias livres

• 16h – 18h Atividades autogestionadas
  • Oficina de Vídeo em Celular – Cinema Nosso – Laboratório TV (CPM)
  • Imagem da Mulher na Mídia – Coletivo de Mulheres Ana Montenegro – Sala 202 (Módulo)
  • Protocolos para as redes livres II – Alquimídia, Soylocoporti e Coredem – Sala 203 (Módulo)
  • Oficina Inclusiva – Escola de Gente – Sala Pontão (CPM)
  • Partilhando informação, rede de intercâmbio e mídias livres: como colocá-los ao serviço das resistências e da transição? – Coredem, Ritimo, Ejoussour, Bastamag, Foro China Europa – Sala 2 (Módulo)
  • Oficina de rádio Maluco Beleza – Saúde mental e comunicação – Sala 1 (Módulo)
  • Espectro Aberto e Radio/TV Livre – Rádio Muda – Sala 108 (Palácio Universitário)
  • O impacto da mídia livre nas lutas sociais e criminalização da pobreza – Sala 201 (Módulo)
  • De todo canto pra todo canto: Rádio Muzaiko, uma nova rádio comunitária internacional via internet – Laboratório de Rádio (CPM)
  • O Poder da Imagem – Reflexões sobre Fotografia e Documentario + Exposição Revolver (v.t. 1. Agitar em vários sentidos; agitar. 2. Examinar cuidadosamente. 3. Revirar.) – Auditório CPM
  • Democratizar a comunicação para o Bem Viver – ALAI, ALER, Minga, Barao de Itararé e Enlace de Medios para la Democratización de la Comunicación – Auditório Pedro Calmon

• 18h – 20h Exibição de vídeos – Auditório CPM
  Cúpula do Rio – Imagens e pensamentos da juventude carioca / Simone Colucci / 3min
  Trailler do Documentário Carioquinhas da Gema / Simone Colucci/ 3min
  O petróleo tem que ser nosso – Última Fronteira/ Rafael Duarte/ 15min
  Usar o anarquismo/ Arquivo Nacional/ 8min
  Vozes do Clima/ Augustin Kammerath / 18min
  Witess no Rio/ Augustin Kammerath / 5min
  É tudo mentira/ Augustin Kammerath / 12min
  Território de Sacrifício ao Deus do Capital – O Caso da Ilha da Madeira/ Silvio Cesar Alves Rodrigues / 20min

 

DIA 17 (DOMINGO)

• 9h – Painéis simultâneos
  Eixo 4 – Movimentos Sociais – Auditório Pedro Calmon
  Temas em debate: Produção de conteúdo e informação pela sociedade civil (incluindo o debate sobre a disputa de valores em torno do desenvolvimento sustentável); as lutas nas redes e nas ruas e o ativismo global; como aumentar o impacto da mídia livre nas lutas sociais; sinergia entre plataformas regionais de informação; troca de experiências e iniciativas; os midialivristas e o processo do Fórum Social Mundial

• Mulher, mídia e bens comuns – Auditório CPM
  Temas em debate: invisibilidade e exclusão da história das mulheres; liberdade de expressão e negação da memória; lutas das mulheres nas redes sociais; das Marchas das Vadias às denúncias de discriminação das mulheres na Primavera Árabe; produção de conteúdo pelo direito à igualdade e diversidade de gênero e raça na rede; regulação de mídia e a questão da representação da imagem da mulher; o potencial de impacto desse debate nas redes sociais.

• 10h30 – Plenária Geral – Auditório Pedro Calmon
  Organização de estratégias e encaminhamento de propostas para a Plenária de Convergência da Cúpula dos Povos sobre Bens Comuns

• 14h – 16h Atividades autogestionadas
  • TV social na web – Instituto Imagem Viva Zora Midia – Laboratório de TV (CPM)
  • Mulheres de expressão – Mulheres se adaptando às mudanças climáticas – Artigo 19, Sabiá, Vitae Civilis, Rádio Z FM Unicomlivre – Sala 202 (Módulo)
  • Sobrevivência dos jornalistas e da liberdade de informação – Sala 203 (Módulo)
  • Oficina de Educomunicação – Conselho Nacional de Juventude, Rejuma, Viração, Reju, Instituto Raízes da Tradição, Cuca UNE, Rede Fale, REJOC – Sala Pontão (CPM)
  • Por uma outra política – Apresentação do Partido Pirata do Brasil – Sala 2 (Módulo)
  • Espacios compartidos de Medios de comunicación alternativos – Asociación de cabildos indígenas del norte del cauca (Colombia) – Sala 1 (Módulo)
  • Mídia e Favela: comunicação e democracia da perspectiva dos espaços populares urbanos – Observatório de Favelas – Sala 108 (Palácio Universitário)
  • Vozes Silenciadas: debate acerca da cobertura da mídia sobre o MST – Intervozes – Sala 201 (Módulo)
  • Hiperrealidade, manipulação política e fabricação do (con) senso comum: contribuição filosófica ao debate sobre mídia livre e justiça social – Laboratório de Rádio (CPM)
  • Roda de conversa: Comunicação e Cultura, novas perspectivas no MinC para a agenda da Comunicação – Auditório CPM
  • Fóruns Sociais Locais. O Mundo, a praça e o diálogo – Rede de Facilitadores de Fóruns Locais do Brasil e da França – Auditório Pedro Calmon

• 16h – 18h Atividades autogestionadas
  • Oficina de Acervos Digitais – Fórum dos Pontos de Cultura da BA, Condomínio do Empreendedor Cultural, Pontão de Cultura Digital Iteia, Instituto Intercidadania, CDC – Laboratório de TV (CPM)
  • Roda de conversa- Internet,sociedade e democracia: O uso das redes sociais como instrumento de resistência e representação dos movimentos de mulheres – Sala 202 (Módulo)
  • Laboratório de Traduções Interculturais – Instituto Imersão Latina, Soylocoporti, Ciranda – Sala 203 (Módulo)
  • Oficina de cartazes minimalistas – Sala Pontão (CPM)
  • A TV dos Trabalhadores – Sindipetro-RJ, CUT-RJ, Núcleo Piratininga de Comunicação – Sala 2 (Módulo)
  • A Influência do Marketing Político e da Mídia Televisiva no Processo Eleitoral Brasileiro – Universidade Federal de Pelotas, Fundação Simon Bolivar, UNE – Sala 1 (Módulo)
  • Reunião rumo ao Fórum Social Mundial Palestina Livre – Alternative Information Center, Ciranda, Comitê Brasileiro e Comitê Palestino – Sala 108 (Palácio Universitário)
  • Recursos cinematográficos e movimentos sociais: debate e mini-curso – Sala 201 (Módulo)
  • Pocket Eu sou negão: mídia comunitária impressa, identidade e enfrentamento do racismo – Instituto Comvida (Camaçari-BA) – Laboratório de Rádio (CPM)
  • Construção da estratégia Redes em Rede para a inclusão socioprodutiva: desafios de uma nova economia com Tecnologia Social – Revista Fórum, Fora do Eixo, Fundação Banco do Brasil – Auditório CPM
  • 4º Encontro Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadores – Viração, UNICEF, Agência Jovem de Notícias, FES, Centro de Competencia en Comunicacion para America Latina e Outras Palavras – Auditório Pedro Calmon

• 18h – 20h Exibição de vídeos – Auditório CPM
  Oscar Niemeyer: O construtor de sonhos / Délcio Marinho / 30min
  Tambores e metais: é hora de verdejar / Arquivo Nacional/ 12min
  O Paço de Madureira/ Arquivo Nacional/ 12min
  Documentário do Fórum de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua (Fórum de Meninos/as) / Márcia Gatto/ 20min
  Recolher não é Acolher – É BARBÁRIE!/ Recolhimento Nunca Mais/ 5h25
  Nos Caminhos do Lixo (as catadoras de Jacutinga)/ Eunice Gutman/ 29min

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e um conjunto de entidades e movimentos pelo direito à comunicação lançarão, no Rio de Janeiro, uma campanha em defesa da Liberdade de Expressão para pressionar o governo e o congresso nacional a aprovarem um novo marco regulatório para o setor.

Em 04 de maio, o FNDC realizou, na cidade de São Paulo, o Seminário “Desafios da liberdade de expressão” – que reuniu mais de 200 participantes, representando mais de 50 entidades e organizações nacionais e representantes de 20 estados brasileiros – para discutir uma campanha a ser conduzida de forma colaborativa entre as organizações. O evento foi transmitido online, agregando mais cerca de 200 pontos conectados.

O objetivo da campanha é sensibilizar, mobilizar e organizar a sociedade para lutar por mudanças na comunicação, hoje controlada de modo a dar liberdade de expressão apenas para as empresas donas de grandes veículos.

Uma Coordenação Nacional para organizar a campanha está a caminho do Rio e deve participar também das atividades do II Fórum Mundial de Mídia Livre, onde o direito à comunicação será debatido com uma perspectiva internacional. Além da executiva do FNDC (Abraço, Aneate, Arpub, Barão de Itararé, CFP, CUT, Fittel, Fitert, Intervozes) a coordenação é integrada por entidades como ABTU, CBC, Ciranda, Idec, Ubes, UJS, UGT, Ulepicc, UNE, Abepec. Durante o seminário de São Paulo, outras entidades também manifestaram interesse, entre elas a Fundação Perseu Abramo, Fundação Maurício Grabois, a Amarc, o Centro de Cultura Luis Freire, a Fenaj, o Clube de Engenharia, Viração, Frenavatec.

As entidades que não puderam participar do seminário também estão chamadas à se juntar a este movimento, contatando o email secretaria@fndc.org.br

Leia também

Campanha pressiona por marco regulatório para garantir ’liberdade de expressão’ (artigo de Marcel Gomes/Carta Maior sobre o Seminário de 4 de maio)

Num momento em que a comunicação assume papel central nas lutas ao redor do mundo, como se tem visto na Primavera Árabe, no movimento dos indignados e de ocupações públicas e que, ao mesmo tempo, surgem ameaças de cerceamento à liberdade de expressão com medidas de controle da internet, a exemplo dos projetos SOPA e PIPA em discussão nos Estados Unidos, e da Lei Azeredo, o “AI-5 Digital” no Brasil; violações de direitos na mídia e criminalização das rádios comunitárias e dos movimentos sociais, como no caso da desocupação violenta da área do Pinheirinho, na cidade de São José dos Campos; conclamamos todos a se unirem em torno da luta pela democratização da comunicação.

Nessa ação estratégica e unitária, ainda que levada a efeito dentro da diversidade de cada organização e iniciativa, através de suas redes de diálogos, é preciso reconhecer a comunicação não como mera ferramenta, mas compreender a sua potência mobilizadora, essencial à organização política. Objetivo central desse esforço é estabelecer de fato um contraponto à mídia comercial e hegemônica, não só no que diz respeito ao que é veiculado, mas sobretudo quanto à apropriação pela sociedade dos meios de acesso, produção, difusão e distribuição de informação e cultura.

Isso inclui estabelecer no Brasil um novo marco regulatório das comunicações que faça cumprir os preceitos da Constituição Federal relativos ao setor; o fortalecimento das mídias livres (comunitárias, alternativas e populares); a universalização do acesso à internet de qualidade; a neutralidade da rede e o respeito à privacidade dos usuários como direitos garantidos por um marco civil da internet e a reforma da Lei de Direitos Autorais; e fomentar o desenvolvimento, a formação e o uso de tecnologias que tenham como base o princípio da colaboração, compartilhamento e hackeamento.

Para que tal meta se cumpra, é preciso que haja efetiva participação social na construção, implementação e monitoramento das políticas públicas, fortalecendo espaços de discussão como as conferências de comunicação, fóruns e observatórios das entidades do setor.

É ainda imperativo intensificar a mobilização social, que deve extrapolar os espaços de debate tradicionais e ganhar as ruas, para que nossas reivindicações repercutam no conjunto da sociedade. Comprometemo-nos assim com ações de massa, articuladas ao ativismo nas redes sociais.

Nesse sentido, nos somaremos às organizações que estarão na Cúpula dos Povos em junho próximo, no Rio de Janeiro, para as ações de comunicação que farão parte dessa luta global por um mundo em que os direitos humanos, sociais, ambientais, econômicos, políticos e culturais sejam assegurados a todos os cidadãos e cidadãs do Planeta. No bojo dessa mobilização e conjuntamente, será realizado o II Fórum Mundial de Mídia Livre, para o qual fazemos um apelo de participação a todas as organizações e ativistas comprometidos com essa agenda transformadora.

Assim, em 2012, defendemos a tomada de ações que contemplem os encaminhamentos debatidos e acordados durante o III FML, visando concretizar os objetivos acima, entre as quais destacam-se:

● Articulação global com os movimentos midialivristas;

● Construção de um anteprojeto do Marco Regulatório para as Comunicações no Brasil;

● Criar pontos de acesso, de formação e mobilização midialivrista;

● Utilizar linguagem que não reproduza a mídia comercial hegemônica;

● Criação e fomento de redes sociais livres, federadas e autônomas para compartilhamento da produção de conteúdo;

● Investir na formação na produção de conteúdo, como oficinas, observatórios, formações livres e colaborativas;

● Aproximar as iniciativas de mídia livre dos movimentos sociais e da população em geral;

● Mapear o espaço que as mulheres ocupam na mídia alternativa para um debate mais amplo;

● Ampliar o uso da webTV e outras ferramentas de audiovisual na internet como ferramenta estratégica para o debate da mídia livre, priorizando o uso de ferramentas livres;

● Construir um programa que discuta o tema da mídia livre na PosTV com as diversas organizações que atuam nesta pauta;

● Difundir o uso de ferramentas de proteção de dados e Ips;

● Potencializar as rádios comunitárias, de forma que a informação tenha mais alcance;

● Trabalhar pela construção de um grande encontro da sociedade civil, em torno da comunicação, que reúna os diferentes setores que atuam nesta pauta, para o fortalecimento de agendas comuns;

● Valorizar o papel e a participação das mídias não digitais, alternativas e populares, como as rádios livres e comunitárias, nos processos de construção das agendas das mídias livres;

● Defender a adoção de tecnologias livres pelo Estado brasileiro;

● Criação de GT para dar continuidade ao diálogo dos protocolos livres, entendendo esses como a pactuação política e tecnológica de ações, métodos, semântica e tecnologia entre os movimentos da sociedade civil. A organização do GT será feita a partir de agora no pad http://pontaopad.me/protocoloslivres ;

● Garantir a universalidade da banda larga, com políticas públicas de acesso livre e pontos populares de formação, além de provedores comunitários;

● Combate ao AI-5 digital e a todas as iniciativas de cerceamento da liberdade na internet;

● Cobrar do governo que retome os Pontos de Mídia Livre, ampliando essa política pública para estados e prefeituras;

● Lutar por uma política pública de distribuição da verba governamental de publicidade, que promova a diversidade e a pluralidade e garanta o exercício da comunicação por todos e todas. Esta política deve considerar sobretudo as especificidades das mídias livres em termos de sustentabilidade econômica;

● Mapear iniciativas de políticas públicas de comunicação nos estados;

● Incidir sobre outras políticas que dialogam com a questão do marco regulatório e estão sendo aprovadas de forma independente, como a regulamentação da lei 12.485 e continuidade da classificação indicativa, em debate no Supremo Tribunal Federal;

● Reivindicar faixa de espectro para o rádio e a TV digital e políticas públicas de financiamento de transmissores de rádio e TV digital para pontos de mídia livre;

● Compartilhamento de informações e orientações de apoio jurídico para as mídias livres;

● Articular internacionalmente as lutas por políticas públicas e regulação que garantam liberdade e o combate a leis e políticas que restrinjam a liberdade;

● Lutar por políticas de abertura de espectro livre e white spaces para apropriação pelas mídias livres;

● Debater e tomar posição sobre o padrão de rádio digital a ser implementado pelo Brasil;

● Articular os espaços de mobilização on e offline, nas redes e nas ruas

● Denunciar e combater a apropriação privada de dados pessoais por terceiros

● Promover/participar do II FMML no Rio de Janeiro, entre os dias 16 e 18 de junho, concretizando o chamado da Carta de Dakar;

● Integrar o II FMML, evento inserido no processo dos Fóruns Sociais Mundiais, com o processo da Cúpula dos Povos da Rio+20, respeitando seus princípios e atuando desde já em seus grupos de diálogo e de trabalho, para construção da agenda da comunicação;

● Mapear as atuais experiências de desenvolvimento e uso de redes de compartilhamento de recursos pelos ativismos globais para contribuir no diálogo dos protocolos livres propostos para o II FFML;

● Promover uma ação de comunicação que seja definida de maneira conjunta e que produza impacto para além dos setores que acompanham o processo da Conferência da ONU;

● Traduzir os conceitos em debate na Conferência da ONU e na Cúpula dos Povos e das agendas dos movimentos, de forma a qualificar a compreensão do que está em jogo nos eventos da Rio+20;

● Dialogar com as organizações e movimentos da sociedade civil para que sua comunicação se integre ao processo de construção do II FMML;

● Criar um grupo local de organização e logística para, em diálogo internacional, realizar o II FMML. Este grupo estará aberto à participação de organizações de fora do Brasil;

● Promover no II FMML o diálogo internacional entre desenvolvedores e gestores de redes e recursos de comunicação voltados aos ativismos de internet para a construção de protocolos internacionais;

● Organizar previamente ações de comunicação compartilhada e definir como coordenar as ações de forma autogestionada; ● Ampliar a participação das organizações brasileiras no debate internacional da construção do II FMML;

● Avaliar a possibilidade de extensão (participação à distância) do II FMML, com a organização de atividades e debates fora do Rio de Janeiro durante os dias do evento em junho.

● Promover e apoiar o desenvolvimento de práticas de intercomunicaçao coletiva à distancia pela internet entre organizaçõoes, em particular em caso de atividades inseridas no processo dos fóruns sociais

● Participar e estimular a participação das mídias livres na Comissão de Comunicação do Fórum Social Mundial.

Todas as contribuições estão disponíveis no site: http://forumdemidialivre.org

ORGANIZAÇÃO

A plenária do III Fórum de Mídia Livre optou por uma organização em Grupos de Trabalhos integrado por um Grupo de Enlace. São GT abertos à participação

GT – Comunicação

Revista Fórum, Coletivo Fora do Eixo, Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadores, Alquimidia.org, Viração e Ciranda.

GT – Formação

Rádio Muda, Radio UFSCar, PET-ECO/UFRJ, Coletivo Fora do Eixo, Soylocoporti, COMULHER, Viração.

GT – Protocolos

Alquimidia.org, Fora do Eixo, Soylocoporti, Ciranda, Phyrtual

GT – Políticas Públicas

Coletivo Gaúcho pela Democratização da Comunicação e da Cultura, Intervozes, Abraço, Altercom/Aliança Internacional de Jornalistas, Barão de Itararé, Soylocoporti, Fora do Eixo, Amarc.

GT – Organização local do II FMML

Revista Fórum (Renato Rovai), Pontão da ECO (Ivana Bentes), FDE (Carol e Dríade), Amarc (Arthur William), Abraço (José Soter), Ciranda (Rita Freire), Intervozes (Bia Barbosa), Caritas (Pierre George), WSFTV (Antonio Pacor), E-joussour (Mohamed Leghtas), Alai (Sally Burch), Erika Campelo (Ritimo)

GT de Enlace

Revista Fórum, Radio Muda, Alquimidia.org, Amarc, Pontão da ECO, Ciranda

O contato de cada GT está disponível no site: http://forumdemidialivre .org

CALENDÁRIO INICIAL

A plenária do III Fórum de Mídia Livre elencou os seguintes eventos estratégicos para uma mobilização conjunta do Movimento Midialivrista:

9 a 11 de Fevereiro – Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (Recife)

8 de Março – Dia Internacional de Luta das Mulheres

11 de Março – Encontro do I Fórum de Mídia Livre dos países da região do Magreb Machrek

Maio – Elencar um dia de ação de rua, ainda no mes de Maio, em torno das lutas da comunicação. Divulgar esse dia de ação durante as atividades do Primeiro de Maio.

Junho – Ação de rua durante a Rio+20

16 a 18 de Junho – II Fórum Mundial de Mídia Livre

14 a 22 de Junho – Atividades diversas da Cúpula dos Povos para a Rio+20

25 de agosto – Dia Nacional de Luta das Rádios Comunitárias

18 de outubro – Dia Nacional pela Democratização da Comunicação

20 de novembro – Dia da Consciência Negra

Documento final do III Fórum de Mídia Livre, realizado durante o Fórum Social Temático, em Porto Alegre , durante os dias 27 e 28/01/2012

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